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Recursos hídricos

Outorga de água para poços, captações e barramentos.

Usa água de poço, rio, córrego ou represa na sua empresa ou propriedade? A lei exige autorização para isso: a outorga. Cuidamos de todo o processo junto à SP Águas (antigo DAEE), do pedido à renovação, com os estudos técnicos e o acompanhamento até a emissão.

Solicitar orçamento Atendimento em todo o estado de São Paulo
Barramento com vertedouro em propriedade rural atendida pela AREAMB em projeto de outorga
  • Captação e barramentoPoços, captações superficiais, represas, travessias e lançamentos.
  • Pedido e renovaçãoOutorga nova, renovação, retificação e dispensa de outorga.
  • Estudos técnicosDisponibilidade hídrica, estudos hidrológicos e balanço hídrico.

Quando você precisa de outorga

Usos de água que dependem de autorização.

Usar água sem outorga, ou com a outorga vencida, gera multa e pode lacrar o poço ou a captação. Estas são as situações mais comuns que atendemos.

  • 01

    Poço artesiano ou semiartesiano

    Outorga de captação subterrânea para indústrias, condomínios, comércios e propriedades rurais.

  • 02

    Captação em rio ou córrego

    Outorga de captação superficial para irrigação, dessedentação animal, processo industrial e abastecimento.

  • 03

    Barramento e represa

    Outorga para construir ou regularizar represas, açudes e barramentos, inclusive os já existentes.

  • 04

    Travessia e canalização

    Pontes, bueiros, travessias de tubulação e canalizações que interferem em cursos d’água.

  • 05

    Lançamento de efluentes

    Outorga para lançar efluentes tratados em corpos d’água, ligada ao licenciamento da atividade.

  • 06

    Renovação e regularização

    Renovação de outorgas vencidas, retificação de dados e regularização de usos que nunca foram outorgados.

Quem autoriza

O órgão certo para cada curso d’água.

A autorização depende de quem é o domínio da água. Identificamos o órgão responsável e o tipo de pedido antes de qualquer protocolo.

Estado de São Paulo

SP Águas · antigo DAEE

Responsável pelas outorgas de águas subterrâneas e dos rios e córregos de domínio estadual, que são a grande maioria dos casos no interior paulista.

União

ANA · Agência Nacional de Águas

Responsável pelos rios de domínio federal, como os que atravessam mais de um estado. Quando o seu caso envolve esses rios, conduzimos o pedido junto à ANA.

  • Política Nacional · Lei 9.433/1997
  • Política Estadual SP · Lei 7.663/1991
  • Normas da SP Águas
  • Comitês de Bacia

Consultar estas normas na fonte oficial

Ferramenta gratuitaSeu poço precisa de outorga?Descubra em 1 minuto pelas regras de SP, MG e GO, com o volume que você usa.
Fazer a simulação →

Como conduzimos

Do levantamento do uso à outorga emitida.

Um pedido bem instruído evita exigências, reduz o tempo de análise e garante que a outorga corresponda ao uso real.

  1. Diagnóstico do usoLevantamos as captações, os volumes, as finalidades e a situação de outorgas anteriores.
  2. Vistoria em campoLocalização dos pontos com coordenadas, verificação de poços, bombas, hidrômetros e barramentos.
  3. Estudos técnicosDisponibilidade hídrica, estudos hidrológicos ou hidrogeológicos e projetos, conforme o tipo de uso.
  4. Protocolo e acompanhamentoPedido nos sistemas oficiais e acompanhamento da análise, com resposta a cada exigência.
  5. Emissão da outorgaConferência da portaria e orientação sobre as condições e obrigações da autorização.
  6. Gestão de prazosControle de vencimentos e renovação no prazo, para o uso nunca ficar irregular.

Por que regularizar

Água sem outorga é risco para a operação inteira.

  • Multas e autos de infração
  • Lacração do poço ou da captação
  • Licença ambiental travada, já que a outorga é exigida no licenciamento
  • Insegurança no abastecimento da empresa ou da propriedade

Sua outorga venceu ou o uso cresceu além do autorizado? Fazemos a renovação e a retificação para acompanhar a realidade da operação.

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Casa de bombas e captação superficial em represa, uso regularizado por outorga

Experiência recente

Tipos de projeto que conduzimos.

Outorgas estão entre os serviços que mais realizamos para indústrias, propriedades rurais e empreendimentos da região.

  • Barramento

    Barramento e outorga em fazenda

    Projeto que ampliou em 75% a capacidade hídrica da propriedade.

  • Indústria

    Renovação de outorgas de captação

    Renovação das captações de uma indústria química e cadastro de poços.

  • Propriedade rural

    Captação superficial

    Outorga de captação em curso d’água para uso na propriedade.

  • Regularização

    Usos hídricos existentes

    Regularização de outorgas para empreendimentos com várias captações.

Vista aérea de barramento em obra de adequação acompanhada pela AREAMB
Adequação de barramento acompanhada em campo
Hidrômetro instalado na tubulação de captação para controle do volume outorgado
Hidrômetro instalado para medir o volume captado

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre outorga de água.

Não encontrou sua dúvida? Fale com nossa equipe, que analisamos o seu caso sem compromisso.

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O que é outorga de recursos hídricos?

É a autorização do poder público para usar a água de um poço, rio, córrego ou represa, ou para fazer obras que interfiram nesses cursos d’água. Ela define a quantidade, a finalidade e o prazo do uso.

Preciso de outorga para o meu poço?

Na maioria dos casos, sim. Poços em empresas, condomínios e propriedades rurais precisam de outorga. Usos muito pequenos podem ser considerados insignificantes e receber a dispensa de outorga, que também precisa ser solicitada.

O que é dispensa de outorga?

É o reconhecimento formal de que o uso é pequeno o suficiente para não precisar de outorga. Mesmo assim, ele precisa ser cadastrado e declarado ao órgão. Verificamos se o seu caso se enquadra.

A outorga vence?

Sim. Cada outorga tem prazo de validade e precisa ser renovada antes do vencimento. Fazemos o controle desses prazos para que o uso não fique irregular.

Preciso de outorga para ter uma represa na propriedade?

Sim. Barramentos precisam de outorga, inclusive os antigos. Fazemos o levantamento, o projeto e a regularização do barramento junto ao órgão.

Vocês atendem quais cidades?

Atendemos todo o estado de São Paulo, com base em Serrana e atuação frequente em Ribeirão Preto e região.

Região de atendimento: Serrana, Ribeirão Preto, Cajuru, Cravinhos, Brodowski, Jardinópolis, Sertãozinho, Altinópolis, São Simão, Serra Azul, Santa Rosa de Viterbo e todo o estado de São Paulo.